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EMENTA
PLC 2/2026 - PDL-Título de Cidadania Honorária Santelenense ao Senhor José Mário Schreiner

TIPO DOCUMENTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DATA PROTOCOLO: 09/04/2026 - 09:48:07 / DATA DEFERIMENTO: 09/04/2026 - 09:48:07
ORIGEM: LEGISLATIVO
AUTORIA: SIMÃO VIEIRA MOTA

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DOCUMENTO
09/04/2026 - 10:33:54 - PDL- Título de Cidadania Honorária Santelenense ao Senhor José Mário Schreiner
04/05/2026 - 16:57:51 - Parecer Jurídico n 110.2026 Dr. Frasneli - PDL 015.2026 Cidadania José Mário Schreiner
11/06/2026 - 15:23:04 - PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
11/06/2026 - 15:23:59 - ATA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
24/06/2026 - 08:15:39 - PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
24/06/2026 - 08:16:16 - ATA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
30/06/2026 - 09:59:51 - ATA COM. ED. CUL- Projeto de Decreto 15-2026
30/06/2026 - 10:00:08 - Parecer Comissão PDL 15-2026

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