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EMENTA
PDL 10/2026 - Concede o Título de Cidadania Honorária Santelenense ao Senhor José Nelto

TIPO DOCUMENTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DATA PROTOCOLO: 07/04/2026 - 10:34:00 / DATA DEFERIMENTO: 07/04/2026 - 10:34:00
ORIGEM: LEGISLATIVO
AUTORIA: MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA

PROPOSIÇÃO NA ÍNTEGRA

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DOCUMENTO
04/05/2026 - 20:20:10 - Parecer Jurídico n 105.2026 Dr. Frasneli - PDL 010.2026 Cidadania José Nelto
24/06/2026 - 08:20:17 - PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
24/06/2026 - 08:20:36 - ATA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
29/06/2026 - 10:40:03 - ATA COM. ED. CUL- Projeto de Decreto 10-2026
29/06/2026 - 10:40:31 - Parecer Comissão PDL 10-2026
01/07/2026 - 10:10:35 - PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
01/07/2026 - 10:11:31 - ATA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

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