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EMENTA
RRF 2/2026 - Redação Final do Projeto de Lei Ordinária n 289-2025

TIPO DOCUMENTO: RELATORIO DE REDAÇÃO FINAL
DATA PROTOCOLO: 24/02/2026 - 09:55:12 / DATA DEFERIMENTO: 24/02/2026 - 09:55:12
ORIGEM: LEGISLATIVO
AUTORIA: SILVIO MARQUES DE ARAÚJO

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DOCUMENTO
25/11/2025 - 16:51:52 - Ofício 542/2025
25/11/2025 - 16:42:54 - Altera a denominação prevista na Lei Municipal n 3-297-2024, e dá outras providências-
25/11/2025 - 16:54:39 - Biografia - Arlindo Bezerra de Queiroz
25/11/2025 - 16:53:34 - Lei nº 3.297 de 10 de julho de 2024
15/12/2025 - 10:54:31 - SOLICITO PARECER JURÍDICO DR LUIZ GUSTAVO.
17/12/2025 - 08:24:48 - Parecer Jurídico n 375.2025 Dr. Frasneli - PLO 289
17/12/2025 - 09:59:21 - RELATÓRIO E PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO.
17/12/2025 - 10:01:45 - ATA DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO.
17/12/2025 - 16:53:31 - PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO)
18/12/2025 - 09:49:05 - ATA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO)
18/12/2025 - 08:41:10 - ATA COM. ED. CUL- Projeto 289
18/12/2025 - 08:41:27 - Parecer Comissão PL 289-2025
12/02/2026 - 14:59:39 - SOLICITO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO A REDAÇÃO FINAL
03/03/2026 - 16:50:08 - OFICIO ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DE LEI
03/03/2026 - 16:50:34 - AUTOGRAFO DE LEI
03/03/2026 - 16:51:13 - CERTIDÃO TERMINATIVA
09/03/2026 - 08:31:46 - Lei n° 3.469 de 06 de março de 2026
10/03/2026 - 13:22:48 - COMPROVANTE NUCLEO LEI 3469-2026

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