OK Legis - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

Detalhamento da proposição:

EMENTA
PLO 5/2026 - “Dispõe sobre a reserva mínima de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais de interesse social nos programas habitacionais do Município de Santa Helena de Goiás e dá outras providências-”

TIPO DOCUMENTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DATA PROTOCOLO: 20/01/2026 - 09:42:59 / DATA DEFERIMENTO: 20/01/2026 - 09:42:59
ORIGEM: LEGISLATIVO
AUTORIA: MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA

PROPOSIÇÃO NA ÍNTEGRA

Proposições relacionadas

Não há nenhuma proposição relacionada a este documento.

Anexos diversos

Não há nenhum anexo relacionado a este documento.

Tramitação

Relatório votação

Imprimir relatório

Ações:

Detalhamento da proposição:

EMENTA
PLO 5/2026 - “Dispõe sobre a reserva mínima de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais de interesse social nos programas habitacionais do Município de Santa Helena de Goiás e dá outras providências-”

Proposições relacionadas

Anexos diversos

Tramitação

Relatório votação

Bem vindo(a)!

Ações:

Detalhamento da proposição:

EMENTA PLO 5/2026 - “Dispõe sobre a reserva mínima de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais de interesse social nos programas habitacionais do Município de Santa Helena de Goiás e dá outras providências-”

Proposições relacionadas

Anexos diversos

Tramitação

Relatório votação

AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS EMITIDOS

Bem vindo(a)!

Busca no portal da CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS:

Pesquise por:

EMENTA
PLO 5/2026 - “Dispõe sobre a reserva mínima de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais de interesse social nos programas habitacionais do Município de Santa Helena de Goiás e dá outras providências-”