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CPI 2/2026 - Instauração de Inquérito pelo Contribuição do PASEP

TIPO DOCUMENTO: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
DATA PROTOCOLO: 11/06/2026 - 09:27:25 / DATA DEFERIMENTO: 11/06/2026 - 09:27:25
ORIGEM: LEGISLATIVO
AUTORIA: LOURISVAL PEDRO DE OLIVEIRA, SIMÃO VIEIRA MOTA, RONES FERREIRA, JULIANA COSTA LOURENÇO, MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA

PROPOSIÇÃO NA ÍNTEGRA

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DOCUMENTO
09/06/2026 - 16:06:04 - Instauração de Inquérito pelo Contribuição do PASEP
09/06/2026 - 16:32:17 - DESPACHO PRESIDENCIA
10/06/2026 - 11:33:21 - Atestado Proporcionalidade CPI do PASEP Final
10/06/2026 - 14:17:23 - ATO DA PRESIDENCIA
10/06/2026 - 14:22:58 - Anexo - I
10/06/2026 - 16:33:42 - CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO - ATO N° 013-2026
10/06/2026 - 16:35:24 - COMPROVANTE NUCLEO - ATO N° 013-2026
22/06/2026 - 13:20:06 - Atestado Proporcionalidade CPI do PASEP Final
24/06/2026 - 14:33:35 - Mem.021.2026 - Correção documento evento 09
24/06/2026 - 14:34:17 - Retificação Atestado Proporcionalidade CPI - PASEP
22/06/2026 - 14:28:53 - OFICIO 325 ENCAMINHADO AO VEREADOR AGLIMEIDE MOREIRA
22/06/2026 - 14:31:48 - OFICIO 326 ENCAMINHADO AO VEREADOR SILVIO MARQUES
25/06/2026 - 13:43:34 - OFICIO 07 INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO
27/07/2026 - 10:37:55 - OFÍCIO SOLICITANDO DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS CPIs
24/07/2026 - 19:04:20 - Certidão perda de prazo lider da oposição - PASEP
24/07/2026 - 17:57:54 - Ato da Presidencia 015.2026 - Designacao Membros CPI PASEP
30/07/2026 - 15:23:49 - Despacho Redesignacao Reuniao Instalacao CPI PASEP
04/08/2026 - 16:06:55 - ATA DE REUNIÃO - CPI N° 2/2026

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